O Ministério da Economia divulgou, nesta segunda-feira (22/07/2019), contingenciamento de mais R$ 1,44 bilhão do orçamento deste ano.
Esta é a segunda vez que o governo federal bloqueia recursos em 2019. A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) bloqueou R$ 29,79 bilhões em março, sobretudo do Ministério da Educação. Até o momento, segundo informou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues (foto em destaque), não foram definidas as pastas que mais serão atingidas pela medida.
Rodrigues destacou que o esforço fiscal é “pequeno” se comparado ao anterior, mas necessário. “Teremos um contingenciamento pequeno, mas teremos que fazer”, frisou.
O secretário especial da Fazenda considera o novo corte menos penoso que o anterior. “É um valor muito abaixo do que ocorreu anteriormente. Mais de 90% desse valor está associado ao governo federal”, ressaltou.
Nesse sábado (20/07/2019), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) revelou que faria um corte de ao menos R$ 2,5 bilhões nos gastos do governo federal. Ainda de acordo com o mandatário da República, provavelmente algum ministério será extinto para que o governo consiga chegar a esse valor.
Na próxima semana, o presidente Jair Bolsonaro editará um decreto especificando quais ministérios e autarquias serão afetadas pelo novo corte.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 2019 e atingir um déficit primário de R$ 139 bilhões, seria necessário cortar R$ 2,25 bilhões, mas a equipe econômica optou por usar R$ 809 milhões da reserva orçamentária e evitar contingenciamento ainda maior.
Frustração de expectativas
A projeção de arrecadação para 2019 caiu R$ 5,96 bilhões. No segundo bimestre, a estimativa para a receita líquida era de R$ 1,270 trilhão. Passou para R$ 1,264 trilhão. Ao mesmo tempo, as projeções para as despesas caíram R$ 3,47 bilhões, ao diminuírem de R$ 1,409 trilhão para R$ 1,405 trilhão.
O documento destacou a frustração quanto ao crescimento do produto interno bruto (PIB), que baixou de 1,6% para 0,81%, e à inflação, que saiu de 4,1% para 3,8%. Os dados foram divulgados durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao terceiro bimestre de 2019.
A equipe econômica reduziu as perspectivas para a receita do governo. Ela caiu de R$ 1,545 trilhão para R$ 1,540 trilhão — R$ 5,296 bilhões a menos do que o esperado no último relatório.
Segundo o governo, a máquina pública gastará menos: de R$ 1,409 trilhão para R$ 1,405 trilhão.
