O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe cassou nesta segunda-feira (19/08/2019) o mandato do governador do estado, Belivaldo Chagas (PSD), por abuso de poder político e econômico ao usar a estrutura do governo do estado em favor da própria campanha.
A perda do mandato também se estendeu para a vice de Chagas, Eliane Aquino (PT). O julgamento do TRE teve placar de 6 x 1 pela condenação e o governador teve a inelegibilidade decretada por oito anos.
Segundo ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, a cassação teve como base o uso repetido da propagando institucional e da máquina administrativa do governo de Sergipe para promover a imagem de Chagas, o que teria beneficiado sua candidatura.
Investigações mostram que o governador assumiu várias ordens de serviços em solenidades públicas de diversos municípios sergipanos. Em alguns casos, processos licitatórios não estavam nem concluídos. Levantamento no Diário Oficial do Estado mostrou a comprovação de que as ordens de serviço eram emitidas antes da assinatura e publicação dos contratos.
A vice de Belivaldo não recebeu pena de inelegibilidade. A política poderá recorrer a decisão. Caso a decisão de perda do mandato do governador seja confirmada, serão realizadas novas eleições em Sergipe.
