Próximo ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) disse que há uma “tendência” do presidente de descartar a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral da República. Para o aliado do governo, apesar da tradição, o chefe do Executivo não tem a obrigação de seguir a listagem definida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), já que não se trata de uma lei.
“Essa é a minha opinião, de que ele não tem essa obrigação. E o presidente também vê dessa forma, ele acha que tem que escolher de acordo com a vontade dele, e não seguindo lista política”, afirmou.
Ao Metrópoles, o ex-deputado pelo Distrito Federal adiantou que os nomes mais cogitados por Bolsonaro são da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, e do subprocurador-geral da República Augusto Aras – que não figurou na lista. Porém, ele não quis arriscar a definição do novo comandante do Ministério Público.
“Isso é um ato de vontade do presidente. Eu não vou me atrever a imaginar o que ele pensa. Mas os nomes mais cogitados não estão em nenhuma lista, que é da Dodge e do Aras”, contou.
Por uma escolha pessoal, Raquel Dodge optou por não se candidatar e, por isso, não se inscreveu na lista. Porém, no início do mês passado, a procuradora se colocou de prontidão para seguir no posto.
“E se na lista colocarem inimigos ou adversários do Bolsonaro, ele é obrigado a seguir?”, questionou Fraga. “Não existe essa obrigatoriedade que falam, ele não é obrigada a fazer nada”, respondeu.
Na visão de Fraga, a lista tríplice deve ser descartada, pois foi criada como “manobra” de governos petistas para eleger nomes próximos ao partido. “Não há nenhuma obrigatoriedade com lista nenhuma, isso foi criado pelo PT para eleger o Fonteles, foi uma manobra”, destacou, citando Claudio Fonteles, primeiro procurador-geral do governo do ex-presidente Lula.
Fonteles foi o primeiro nomeado por listas e deu origem à tradição da Procuradoria-Geral da República (PGR). Sua atuação, na época, foi independente do governo, já que ele chegou a defender o afastamento de autoridades sob investigação, como o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e o ex-ministro da Previdência Romero Jucá, colegas do então presidente.
Aras, que é amigo de Fraga há 16 anos, esteve presente em reunião com Bolsonaro na última sexta-feira (02/08/2019), ao lado do ex-parlamentar. Segundo Fraga, ele apenas acompanhou o colega, mas se manteve fora do evento. Apesar de ter optado por não revelar os assuntos discutidos, ele garantiu que não houve insinuações de indicações de nomes durante o encontro.
“Eu deixei eles conversando, só fui levar o Augusto. Foi um clima amigável, mas ele não deixou transparecer nada sobre o nome”, afirmou.
Atualmente, o futuro do Ministério Público está na mesa de Bolsonaro. Os três nomes listados pela ANPR são Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. A lista chegou ao presidente no dia 7 de julho, mas ele ainda não confirmou se vai se comprometer com a listagem.
