O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, começou a prestar depoimento, na tarde desta quinta-feira (4/2), à Polícia Federal (PF), no âmbito do inquérito que investiga a conduta do governo federal na crise sanitária do Amazonas.
Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal abriu inquérito na última sexta-feira (29/1) para apurar as ações do titular da Saúde.
Lewandowski atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em representação apresentada pelo partido Cidadania. Com isso, Eduardo Pazuello passou a ser formalmente investigado na Corte.
Nessa mesma decisão, Lewandowski também mandou a PF ouvir o ministro, no prazo de cinco dias a partir da intimação. A corporação terá dois meses para concluir o inquérito.
Caos no Amazonas
Manaus (AM) tem vivido semanas de caos na saúde pública, em decorrência da explosão no número de casos de Covid-19. Houve falta de oxigênio nas unidades de saúde, o que levou à morte pacientes que necessitavam do tratamento hospitalar. Ao menos 424 pacientes tiveram que ser transferidos para outros estados, devido ao colapso na rede pública de saúde local.
No pedido de abertura do inquérito, a PGR afirma que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre um possível colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas ainda em dezembro. Entretanto, só enviou representantes ao estado em janeiro deste ano.
A denúncia aponta indícios de atraso no envio efetivo de oxigênio hospitalar aos municípios amazonenses.
Além disso, dentre as providências adotadas pelo governo e relatadas ao STF, está o envio de 120 mil unidades de hidroxicloroquina, fármaco apontado pelo governo como medicamento para tratar a Covid-19.
Responsabilização
Ao relatar a necessidade da investigação, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, classificou como “gravíssimos” os fatos imputados ao ministro.
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o ministro Eduardo Pazuello, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”, diz Aras.
