O bolsonarista Oswaldo Eustáquio denunciará a Suprema Corte brasileira à Corte Internacional pela prisão do deputado federal Daniel Silveira. Eustáquio viajou a San José, na Costa Rica, nesta segunda-feira (9/8), para pedir a revisão do caso de Silveira, que está preso desde 24 de junho por violar o uso da tornozeleira eletrônica.
“A manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira é um atentado à democracia. Não podemos mais aceitar calados. Minha vinda à Corte serve para denunciar ao mundo que, no Brasil, um deputado federal está preso de forma ilegal por crime de opinião”, diz o blogueiro em um vídeo.
Eustáquio, que foi investigado pelo STF no inquérito dos atos antidemocráticos, afirma que pretende ingressar com medida cautelar na Corte, solicitando a liberdade de Daniel. A intenção é que a ação pressione o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a revogar a prisão.
Prisão de Daniel Silveira
Silveira foi preso em flagrante no dia 16 de fevereiro deste ano, após publicar um vídeo em que atacou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o fechamento da Corte e fez apologia ao Ato Institucional n° 5 (AI-5), considerado o mais duro da ditadura militar.
O Conselho de Ética da Câmara aprovou, no início de julho, suspensão do mandato de Silveira por seis meses no caso relativo às críticas ao ministro do STF. O deputado, todavia, pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ele é alvo de outras representações.
