São Paulo – A Justiça de São Paulo condenou, nesta quinta-feira (5/8), o blogueiro bolsonarista Mário Lutécio Martins Nascimento e o Facebook a pagarem indenização por postagens ofensivas. Decisão poderá ter recurso.
Nas redes sociais, Mário é conhecido como Ted Martins, responsável pelos perfis “Ted Martins Real”, “Direita Vive 3.0”, “São Paulo Conservador” e “Movimento Avança Brasil”, todos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
Alguns dos posts eram direcionados a cinco deputados federais do PSL, entre eles Joice Hasselmann, Waldir Soares, Heitor Rodrigo Freire, Dayane Jamille Pimentel e Nicolino Bozzella.
De acordo com o juiz da 11ª Vara Cível de São Paulo, Dimitrios Zarvos Varellis, Joice deverá ser indenizada por danos morais em R$ 25 mil. Os demais deputados, em R$ 10 mil.
“O corréu associou a imagem da requerente [Joice Hasselmann] às personagens Peppa Pig e Pig do filme Muppets para muito além da crítica profissional ou do simples escárnio. A intenção do correquerido foi a de atingir a requerente em sua autoestima, inclusive quando chamada de ‘pescopata’, de ‘Pig de Tróia do PSL’ ou quando associada a uma porca de biquíni e a um botijão de gás.(…) Esta forma de ataque pessoal voltado diretamente à aparência da autora e sua honestidade não equivale a crítica à atuação parlamentar da requerente”, afirmou o juiz na decisão.
Em relação ao Facebook, o magistrado assegurou que é obrigação da empresa a “apresentação de todos os dados de cadastros disponíveis e registros eletrônicos das postagens impugnadas no processo, identificando os autores ou usuários das postagem, mas cumpriu apenas parcialmente a determinação judicial”.
Dessa forma, o Facebook deverá arcar com a indenização de R$ 10 mil para cada um dos cinco parlamentares.
