Depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter falado em duplicação de recursos para ações de fiscalização ambiental, na Cúpula do Clima, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não detalhou, precisamente, as cifras do aumento nem discriminou o montante a ser distribuído a cada órgão.
Questionado em coletiva de imprensa após a reunião da cúpula, Salles disse que o número preciso não pode ser estipulado ainda, porque o Orçamento de 2021 está sendo definido esta semana, no Congresso Nacional.
O chefe do Executivo federal tem até esta quinta-feira (22/4) para sancionar o texto, podendo vetar a íntegra ou parte do que foi aprovado pelos congressistas. Após semanas de impasses entre Congresso e equipe econômica do governo, na quarta-feira (21/4), Bolsonaro sancionou um projeto que destrava o Orçamento.
“Com relação ao Orçamento, o número preciso não é possível estabelecer agora, porque justamente nessa semana se está definindo o Orçamento junto ao Congresso Nacional. Porém, o que é possível dizer é que o que houver de disponibilidade, o presidente vai dobrar o recurso”, limitou-se a dizer o ministro.
“Há que se reconhecer que será uma tarefa complexa [zerar desmatamento]. Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais do governo, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização”, disse Bolsonaro em discurso.
Na terça-feira (20/4), servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgaram carta na qual denunciam que estão com as atividades de fiscalização totalmente paradas, desde que a pasta comandada por Salles mudou o rito para a aplicação de multas ambientais.
Órgãos de fiscalização ambientais, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), operam com o menor orçamento dos últimos cinco anos.
Ainda de acordo com Salles, os recursos adicionais serão destinados à atuação da Força Nacional, que se soma à logística do Ibama, do ICMBio e da Polícia Federal.
