Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (8/12), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que obteve o desbloqueio de R$ 50 milhões.
O recurso, liberado pelo Ministério da Educação (MEC), será utilizado para pagamento de bolsas dos Programas de Formação de Professores da Educação Básica referentes a dezembro. Segundo a Capes, essa foi a prioridade decidida pela Presidência da instituição.
O valor cobrirá as quase 100 mil bolsas vinculadas aos Programas Pibid, Residência Pedagógica, Parfor, Proeb e UAB. “Esses R$ 50 milhões, dos R$ 200 milhões solicitados, serão utilizados nas bolsas de menor valor”, explicou a presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo.
Essa liberação, no entanto, é insuficiente para permitir à Capes pagar os demais bolsistas de programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país.
“A Capes defenderá sempre que a regularização dos pagamentos devidos aos alunos e pesquisadores, a par de quaisquer considerações de ordem financeira, é medida que deve ser prioridade absoluta do Estado, não apenas em razão de sua natureza alimentar, mas principalmente em respeito aos profissionais e pesquisadores que mantêm e desenvolvem a ciência brasileira, pelos quais a atual gestão da Fundação nutre imenso respeito e admiração”, diz a nota.
Decreto editado no fim de novembro zerou a autorização para desembolsos financeiros em dezembro, impondo restrições orçamentárias a todos os ministérios e entidades federais.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de 72h para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) explique o bloqueio.
