Com o corte do governo federal imposto ao Ministério da Educação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou, nesta terça-feira (6/12), que mais de 200 mil pesquisadores brasileiros não receberão o pagamento das suas bolsas.
“Retirou da Capes a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado e liquidado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas”, afirmou a fundação em uma nota divulgada nesta terça.
A Capes declarou que cobrou o imediato desbloqueio dos “recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia”.
Em nota, a Capes afirmou que a reintegração do orçamento será essencial para garantir o tratamento digno à ciência e seus pesquisadores. Para a Fundação, os pagamentos serão realizados assim que o valor for desbloqueado pelo Ministério da Economia.
Transição de governo
Com o remanejamento do orçamento realizado pelo Ministério da Economia, o grupo da transição de governo declarou que 114 mil estudantes, entre residentes de medicina e bolsistas da Capes poderão ficar sem pagamento neste ano.
Segundo o grupo de trabalho da transição da Educação, serão necessários R$ 480 milhões para cobrir as folhas de pagamento dos pesquisadores e estudantes.
Uma análise do grupo de transição mostrou que há problemas na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e problemas em contratos.
