O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (18/4), o edital que contemplará o retorno do Programa Mais Médicos na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao todo, o documento comunica a destinação de 6.252 vagas em todo o país, com foco em regiões com alta demanda e pouca oferta de atendimento em saúde básica.
Com a medida, a pasta espera atender 2.074 municípios brasileiros.
Entre as vagas anunciadas, estão aquelas criadas para repor quadros em defasagem e outras para ampliar a oferta de serviços. No segundo grupo estão, por exemplo, 1 mil postos localizados dentro da Amazônia Legal. A região chamou atenção após a crise de saúde observada na terra indígena yanomami.
A previsão do governo federal é de abrir 15 mil vagas para preenchimento do programa até o fim do ano, com um investimento total de R$ 712 milhões. Durante o anúncio das novas vagas, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou que o edital dará prioridade aos médicos brasileiros.
“Um dos mais importantes méritos do programa Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destacou.
Regiões de alta vulnerabilidade
Além da criação de postos inéditos em municípios no Norte do Brasil, a retomada do programa utilizou um cálculo interno para medir o grau de vulnerabilidade das cidades atendidas pelo projeto. A partir daí, o governo distribuiu as vagas de acordo com as demandas regionais.
Aproximadamente 47% delas estão concentradas em áreas consideradas de alta vulnerabilidade, com índices de extrema pobreza e baixo rendimento per capita.
Do total das vagas, 1848 estão localizadas no Sudeste; 1.539 no Norte; 1.346 no Nordeste; 1.114 no Sul; e 405 no Centro-oeste.
Com a divulgação do edital, é hora de os gestores das prefeituras indicarem quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital. Na próxima fase, em uma nova convocação, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção.
Embora a prioridade seja para pessoas formados no Brasil, profissionais brasileiros com diploma de fora ou médicos estrangeiros também poderão se habilitar para os postos.
Parceria com Fies
Para estimular a entrada de médicos brasileiros recém-formados no programa, o edital reforçou a parceria entre o Ministério da Saúde e o da Educação, que permite aos integrantes do projeto quitar o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) com os trabalhos realizados.
Além dessa atualização, Lula listou uma série de novos benefícios para o relançamento do programa.
Confira abaixo:
- Oportunidades: 15 mil vagas em 2023, das quais 5 mil serão abertas por meio de edital ainda neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios.
- Valor mensal da bolsa: R$ 13 mil.
- Estrangeiros: os brasileiros formados no exterior e os estrangeiros terão desconto de 50% na prova de revalidação.
- Licença-maternidade: receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses.
- Licença-paternidade: receberá a bolsa durante o período de até 20 dias.
- Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses): poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. E receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses.
- Incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer por, pelo menos, 12 meses): poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. E será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.
- Incentivo para o médico do Fies residente de Medicina de Família e Comunidade: serão ofertadas vagas para os médicos-residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida.
- Tempo de participação no programa: ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período.
- Oferta educacional: especialização, mestrado ou aperfeiçoamento.
- Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência: será concedida para os médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade.
O governo federal prevê que, até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com mais 10 mil vagas disponibilizadas.
