A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta segunda-feira (20/3), após cerimônia de relançamento do programa Mais Médicos, que o governo federal quer priorizar profissionais brasileiros na nova edição.
“Os médicos de qualquer nacionalidade vão cumprir o que está previsto na lei. Primeiro, a prioridade aos médicos brasileiros com registro no Brasil. Nós queremos que mais médicos brasileiros com registro no Brasil se inscrevam no programa”, pontuou a ministra em entrevista.
Segundo Trindade, ela acredita que isso hoje é possível porque também houve um aumento do número de médicos no país.
Em segundo lugar na lista de prioridades, estarão os médicos brasileiros formados no exterior. Por fim, o programa vai abrir vagas para os médicos estrangeiros.
“Neste momento, os médicos cubanos poderão participar, com outros médicos estrangeiros, a partir do edital. Aproveito para dizer que os médicos cubanos cumpriram um belíssimo e importante papel e, como o presidente falou, nós temos que agradecer a esses médicos que muito contribuíram para a atenção primária, para salvar vidas, para reduzir mortalidade infantil em nosso país”, prosseguiu ela.
A ministra disse ainda que o governo vai trabalhar para que o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) seja “de qualidade”.
O Mais Médicos é voltado a suprir a carência de profissionais de saúde em regiões remotas do país (municípios do interior e periferias das grandes cidades).
Questionada sobre como vencer a resistência de médicos brasileiros ao programa, Nísia disse que tem estabelecido “diálogo intenso” com as entidades representantivas dos médicos, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade de Medicina de Família e Comunidade.
“Na verdade, o grande ponto é sempre a questão de médicos sem registro no Brasil. O que nós estamos fazendo é reforçar incentivos para médicos brasileiros com registro no Brasil se fixarem no programa”, frisou.
Incentivos
Para atrair profissionais brasileiros, o novo Mais Médicos traz duas modalides de incentivo: um bônus para fixação e um bônus adicional para os médicos que precisaram do empréstimo do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para cursar faculdades particulares.
O médico que permanecer ao menos 36 meses (três anos) poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município.
O profissional vai receber o incentivo completo ao final de 48 meses (quatro anos) ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses.
Já médico formado pelo Fies que permanecer pelo menos 12 meses (um ano) poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Esse incentivo será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.
Licença-maternidade e licença-paternidade
Outros incentivos introduzidos para os profissionais do programa incluem mudanças nas licenças de maternidade e paternidade.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, será mantido o valor integral da bolsa durante o período de seis meses de licença-maternidade. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença remunerada de 20 dias.
