A juíza Gabriela Hardt negou, nesta segunda-feira (17/12), devolver joias, relógios, duas garrafas de vinho e um certificado de autenticidade de obra do artista plástico Eduardo Kobra ao ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine. O executivo está preso desde julho de 2017, alvo da Operação Cobra, desdobramento da Lava Jato. São informações da coluna Fausto Macedo, do Estadão.
Na lista de joias estão anéis, correntes, brincos, pingentes e relógios Bulova. As garrafas de vinho são Chateau Margaux, ano 2007, e Petrvs, ano 1987.
Em março deste ano, o ex-juiz federal Sérgio Moro condenou Bendine a 11 anos de reclusão pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal acusou o ex-presidente do Banco do Brasil e da estatal petrolífera de ter recebido R$ 3 milhões de propina da Odebrecht.
À Justiça, a defesa de Bendine alegou que a sentença “não confiscou nenhum desses bens e que, portanto, não interessariam mais ao processo, urgindo a sua devolução”.
Os advogados Alberto Zacharias Toron e Fernando da Nóbrega Cunha afirmaram que os bens não têm “qualquer relevância probatória e nem relação com os fatos objeto do processo”.
Em manifestação, o Ministério Público Federal foi contrário. A Lava Jato argumentou que foi decretado o confisco de R$ 3.582.746,91 na sentença, afirmou que houve apelação e que o valor pode ser majorado.
Na decisão, Gabriela Hardt anotou que “não há como promover a devolução de bens de vultosos valores quando o requerente foi condenado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em ação penal correlata, e está sujeito à reparação do dano, pagamento de multa e custas processuais”. A magistrada registrou ainda que não houve “comprovação da origem lícita dos bens apreendidos”.
