O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7/4), a possibilidade de liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19. A permissão vem sido defendida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo em meio à alta no número de mortos pelo vírus.
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi o primeiro a votar, e se posicionou contra a possibilidade de liberação de cultos, missas e outras atividades religiosas, de forma presencial, em meio à pandemia. Ele citou a decisão anterior do STF que concedeu autonomia a estados e municípios para adotar medidas de restrição contra a Covid-19, incluindo o isolamento social.
“Não fosse essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria muito provavelmente pior do que se encontra. E um aprendizado que temos no Brasil, infelizmente, é que as situações trágicas ou graves ainda podem piorar. Às vezes, parece que o poço não tem fundo“, falou.
Após o voto de Mendes, o julgamento foi interrompido. Análise será retomada amanhã.
O caso está sendo analisado pelo colegiado após polêmicas. Isso porque o mais recente ministro a ingressar no Supremo, Nunes Marques, determinou, no último sábado (3/4), em medida liminar, que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
Com isso, ele acabou liberando as práticas religiosas presenciais durante à pandemia de Covid-19.
Contrário à decisão, o ministro Gilmar Mendes, relator de dois processos sobre o mesmo tema, proferiu uma nova sentença para manter a proibição de realização de práticas religiosas em meio à alta de casos de coronavírus em São Paulo. No documento, ele pediu para o caso ser levado ao plenário.
A expectativa é de que a liberação terá maioria para ser vetada, já que a Corte decidiu anteriormente, em decisão colegiada, que prefeitos e governadores têm autonomia para tomar medidas de restrição durante a pandemia.
4 mil mortes
A discussão a respeito da liberação de cultos e missas no país ocorre no momento mais crítico da pandemia, que registrou 4.195 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, batendo pela primeira vez a trágica marca de 4 mil óbitos anotados em um só dia. Ao todo, nesta terça-feira (6/4) o país registra 337.364 vítimas.
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 13.106.058 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 82.869 desses confirmados na terça-feira.
