O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques liberou, no fim da tarde deste sábado (3/4), missas e cultas em todo o país.
Marques determinou na decisão que sejam aplicados protocolos de segurança sanitária nos espaços religiosos.
A presença nas celebrações deve ser de no máximo 25% da capacidade do público.
“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro, indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, no despacho.
“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010.”
Na decisão, ministro ainda detalha que as igrejas devem adotar medidas para que ocorra o distanciamento social nas cerimônias.
Entre essas medidas estão a ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos.
Outro ponto mencionado é a obrigatoriedade de aferição de temperatura do público, antes de entrar nos templos e uso de máscaras, além do oferecimento de álcool em todas as igrejas.
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