O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli, disse na sexta-feira (14/12) no Rio de Janeiro, durante evento comemorativo aos 30 anos da Constituição, que “chegou a hora de a política voltar a conduzir o País e de o Judiciário perder o protagonismo que ganhou nos últimos anos”.
“O Legislativo legisla para o futuro, o Executivo, para o presente, e o Judiciário, o passado. Se tudo vai parar no Judiciário, é porque as outras instâncias falharam. Não pode tudo parar no Judiciário”, afirmou o ministro durante o evento, realizado na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Toffoli sugeriu que sejam criadas outras instâncias de decisões, e apontou como um dos motivos para o predomínio da “judicialização” no País o texto muito longo da Constituição, que, para ele, deveria ser simplificada. Como exemplo, o ministro citou o fato de a greve dos caminhoneiros ter parado no Judiciário, quando poderia ter sido resolvida entre as partes envolvidas no assunto.
“Será que é o Judiciário que tem de decidir greve de caminhoneiro? Ou são os setores da sociedade que têm de decidir? Mas está lá, está judicializado”, afirmou Toffoli. “O Judiciário tem de ser a última fase, e não a primeira.”
Toffoli afirmou que, com isso, o Judiciário ficou muito exposto e chegou a hora de se recolher: “É necessário que nos recolhamos, venho falando muito sobre isso”, disse ele. “Nós não somos zagueiros, somos centroavantes, não podemos ser o superego da sociedade”, afirmou.
Ele informou ainda que, pela primeira vez na história do País, o STF terá uma pauta definida para um exercício completo, e prometeu divulgar na próxima segunda-feira a agenda de 2019. Toffoli saiu sem falar com os jornalistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
