O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro enviou uma manifestação ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5/10), em defesa do depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mais cedo, o decano liberou para o plenário a ação que decidirá se o chefe do Executivo prestará esclarecimentos de forma escrita ou presencialmente.
Na semana passada, Celso de Mello tirou do plenário virtual o julgamento que trata do caso. Ele havia sido incluído no colegiado por ordem do ministro Marco Aurélio Mello, que substituiu o decano enquanto ele estava de licença médica.
Na decisão, Celso de Mello também permitiu que o ex-juiz federal se manifestasse sobre a preferência da oitiva de Bolsonaro – se presencial ou por escrito. Anteriormente, o relator do caso envolvendo o presidente e Moro havia proferido uma sentença para que o chefe do Estado realizasse o depoimento presencialmente – que, agora, foi defendida pelo ex-ministro.
“O entendimento do decano deste Supremo Tribunal Federal prestigia a equidade de posições entre aqueles que ostentam a condição de arguidos em procedimento investigatório, uma vez que o ora peticionário Sergio Moro fora ouvido, presencialmente, perante às autoridades da persecução penal, em longa oitiva realizada no dia 2 de maio de 2020”, diz trecho da manifestação.
O inquérito foi aberto após o ex-ministro Sergio Moro afirmar que Bolsonaro teria interesse em interferir na Polícia Federal. Após as declarações, Moro pediu exoneração do cargo e travou impasses com o presidente da República.
