O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário virtual da Corte o julgamento que vai analisar se presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prestará depoimento por escrito ou de forma presencial no inquérito que apura acusações do ex-ministro Sergio Moro sobre suposta interferência do chefe do Executivo na Polícia Federal.
O julgamento ocorrerá entre os dias 2 e 9 de outubro. No plenário virtual, ao invés de debater e fazer a leitura dos votos, os ministros depositam os documentos no sistema do STF.
Há duas semanas, o ministro Celso de Mello determinou que Bolsonaro realizasse o depoimento de forma presencial. O magistrado argumentou que, no âmbito do inquérito, o presidente está na condição de investigação e não de testemunha.
O depoimento presencial só é permitido aos chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas, não, porém, quando ostentem a condição de investigados ou de réus.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão para que Bolsonaro pudesse depor por escrito na investigação. Na ocasião, Marco Aurélio suspendeu o inquérito e decidiu que caberia ao plenário do STF definir se Bolsonaro poderá enviar depoimento por escrito ou, se preferir, escolher o melhor dia para ser ouvido.
Bolsonaro fala em “enterrar” inquérito”
Na semana passada, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro disse que quer “enterrar” o inquérito que apura se chefe do Executivo federal tentou interferir na Polícia Federal.
A investigação foi aberta em maio e tem como base acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Bolsonaro é investigado e nega interferência na PF.
“O Supremo vai decidir, eu não sei quando. Está na mão agora do ministro [Luiz] Fux [presidente da Corte] pautar isso daqui. Se Deus quiser a gente enterra logo esse processo aí e acaba com essa farsa desse ex ministro da Justiça de me acusar de forma leviana”, disse o presidente.
Presença de Moro no depoimento
Na decisão de Celso de Mello, também foi permitido que a defesa de Moro possa acompanhar o interrogatório e até fazer perguntas a Bolsonaro.
Na transmissão da semana passada, Bolsonaro disse que o ex-ministro “não tem que perguntar nada” à ele.
“Agora, o inquérito continua e o ministro relator Celso de Mello queria que eu depusesse de forma presencial respondendo perguntas para dois advogados do Moro e o próprio Sergio Moro. O Moro não tem que perguntar nada para mim”, declarou.
