Um grupo de juristas brasileiros prepara uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por crime ambiental contra a humanidade, a ser apresentada ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda.
Os advogados argumentam que o mandatário brasileiro pode ser responsabilizado pelo aumento dos danos na Amazônia neste ano, como o desmate e o incêndio, devido à demora de respostas e à atual política ambiental do governo.
“Estudamos o caso e vemos que os danos ocorridos neste ano na Amazônia podem ser vistos como consequência de declarações irresponsáveis de Bolsonaro, assim como do desmonte de órgãos ambientais”, afirma a jurista Eloísa Machado à emissora alemã, Deutsche Welle.
Segundo ela, o elemento que sustenta a abertura da denúncia por ecocídio (destruição em larga escala do meio ambiente) é a existência de um presidente da República que declaradamente é contra leis ambientais.
“Quando fizermos a denúncia, será um momento histórico, uma oportunidade para estabelecer mais claramente os critérios através dos quais os graves crimes ambientais possam se caracterizar como crimes contra a humanidade”, complementou.
A jurista ainda alerta que a denúncia poderá ser vista no cenário internacional como uma comprovação de que o atual governo é indiferente e desrespeitoso com as leis internas do país e com o direito internacional.
