A juíza Débora Maria Barbosa Sarmento, da 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o Flow Podcasts retire do ar de todas as suas plataformas as declarações de Monark da última segunda-feira (7/2), quando ele defendeu que deveria haver um partido nazista no Brasil. Caso haja descumprimento, a multa é de R$ 10 mil por veiculação.
A decisão atendeu a pedido da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ). Os vídeos e áudios deverão ser removidos do YouTube, Instagram, Facebook, Spotify e Twitch TV.
Na decisão, a magistrada afirma que o Monark e o Flow Podacast não podem “invocar eventual direito de liberdade de expressão, que não se sobrepõe ao de respeito, de dignidade e de consideração ao ser humano”.
“Ademais, a liberdade de expressão tem limites constitucionais, sendo a vedação aos crimes de discriminação e preconceito constituem um desses limites”, afirmou a juíza.
No processo, a FIERJ afirmou que “a essa altura da história da humanidade, já deveria estar claro que defender um suposto direito de cometer assassinatos em série não é o mesmo que defender a liberdade de expressão. Palavras e ideias são o berço das ações e, por esse motivo, para resguardar a vida, a lei brasileira proíbe a apologia ao nazismo”.
