São Paulo – Investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por defender a existência de um partido nazista “reconhecido pela lei”, Monark pode ser preso por apologia ao nazismo.
O Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), do MPSP, instaurou o procedimento na terça-feira (8/2). A investigação está sob a responsabilidade da promotora de Justiça Maria Fernanda Balsalobre Pinto.
Caso o ex-apresentador do podcast Flow seja denunciado e condenado, a pena de prisão varia de 1 a três anos. Monark é suspeito de praticar racismo, crime que segundo a Constituição é inafiançável e imprescritível.
Investigação civil
Portaria do MPSP indica a abertura de inquérito civil por apologia ao nazismo e discriminação contra judeus. “O conteúdo nazista e antissemita é inquestionável”, consta no texto.
O documento menciona ainda que a postura de Bruno Aiub pode ser considerada crime de divulgação e proselitismo do nazismo. “O discurso discriminatório contra judeus excede os limites da liberdade de expressão”, afirma a portaria.
O Ministério Público vai averiguar possível existência de dano moral coletivo e dano social. Além de Monark, o inquérito civil incluiu os responsáveis da empresa Flow Podcast.
Investigação criminal
O MP-SP também enviou a portaria para a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) a fim de solicitar a abertura de inquérito policial.
O pedido de investigação pela polícia se justifica por possível enquadramento da conduta de Monark no artigo 20 da Lei nº 7.716/89.
A legislação trata do crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Se condenado nesse inquérito, Monark poderia ficar preso pelo período de 1 a três anos e ainda pagar multa.
