O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) aceitou denúncia contra o deputado federal Nikolas Oliveira (PL-MG) por incentivar o preconceito e a discriminação contra uma adolescente transexual. O caso ocorreu em junho de 2022, quando o político era vereador na capital do estado.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) depois que o parlamentar compartilhou um vídeo no YouTube com o título: “Travesti no banheiro da escola da minha irmã”.
Na última terça-feira (19/9), a juíza Kenea Marcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, aceitou a denúncia apresentada pelo MP. Assim, o deputado responderá sobre o caso na Justiça, como réu.
No vídeo, a irmã do parlamentar aborda uma menina transexual dentro do banheiro feminino de uma escola de Belo Horizonte e “externa aversão odiosa à identidade de gênero da adolescente”, segundo o MP. A denúncia contra o deputado se dá tanto pela exposição da menor de 18 anos quanto pelos comentário feitos por Nikolas no vídeo.
O Ministério Público observa que Nikolas teria se referido à adolescente como um menino e sugerido que ela seria um “estuprador em potencial”, chamando de “ousadia” o fato de ela frequentar o banheiro do gênero com o qual se identifica”.
Além de pedir a condenação do deputado federal e demandar indenização à vítima, o órgão ministerial requereu à Justiça a perda do mandato de deputado e dos direitos políticos.
O MPMG alega que a publicação do parlamentar “causou irreparável dano à sua autoestima e identidade (da vítima), querendo fazê-la crer que a sociedade não a reconhece em seu gênero autodeclarado, que ignora sua narrativa de gênero e que a denomina de forma que não condiz com suas vivência. ”
O Metrópoles tentou contato com o parlamentar, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
