O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (9/8) a denúncia contra o deputado Nikolas Ferreira (PL). Por 12 votos a 5, a denúncia que pedia sua cassação foi determinada como inadmissível.
Foi analisado o discurso transfóbico do mineiro, quando, em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, subiu à tribuna e usou uma peruca para atacar mulheres trans.
Em seu voto, o relator declarou inadmissível a denúncia. “O que aconteceu aquele dia, embora tenha boas intenções, foi grave, diante do cenário que vivemos de violência, da falta de legislação específica existente no nosso ordenamento jurídico”, disse. “Levando tudo isso em consideração, acredito que não seja oportuno, talvez, levar isso adiante aqui no Conselho de Ética.”
Antes da votação da denúncia de Nikolas, os deputados também arquivaram denúncia contra Carla Zambelli (PL).
A Representação nº 1/2023 foi feita pelo PSB, partido presidido por Carlos Siqueira. Em 11 de abril, durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública, com participação de Flávio Dino, ministro da Justiça, a deputada bolsonarista teria mandado o deputado Duarte Jr. “tomar no c*”, segundo o documento. Ela nega.
Pouco antes da decisão, o relator da apuração de quebra de decoro parlamentar, deputado João Leão (PP-BA), mudou seu voto nesta quarta-feira (9/8) no caso.
