A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou, nesta quinta-feira (5/5), uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicita uma ação efetiva por parte do governo federal contra a presença de garimpeiros ilegais nas terras indigenas dos povos Yanomami e Munduruku, em Roraima.
A ação foi protocolada junto a uma ação já existente no Supremo, a ADPF 709, que questiona a omissão por parte do governo federal no combate à pandemia. No documento apresentado nesta quinta, a Apib pede que a União retire imediatamente os garimpeiros.
A Apib ressalta que existe uma medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e uma decisão do STF, de maio de 2021, que determina a proteção integral do território Yanomami. Contudo, a determinação teria sido ignorada pela União.
A ação pede o corte imediato de internet na área de garimpo e a destruição dos equipamentos utilizados para a extração de minérios nas terras indígenas.
Além disso, o documento solicitou o cumprimento da determinação do ministro Luís Roberto Barroso, em maio do ano passado, sobre “a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as terras indígenas Yanomami e Munduruku, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, devendo destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”.
Violência contra os povos indígenas
As comunidades indígenas de Roraima denunciam os abusos cometidos pelos garimpeiros ilegais da região.
Em abril, o Júnior Hekurari Yanomami, líder indígena e presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana, denunciou a morte de uma menina indígena, de 12 anos, que foi estuprada pelos garimpeiros.
A Defensoria Pública da União (DPU) irá apurar as recentes denúncias de violência praticada por garimpeiros contra a comunidade Yanomami.
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