A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (3/5), por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho para apurar as denúncias de violência na Terra Indígena (TI) Yanomami. O requerimento foi apresentado pela deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), única representante de povos originários entre os 513 parlamentares da Casa.
No documento, é pedida a instauração do grupo para que seja possível “acompanhar, fazer diligência e propor providências ante à situação de violências e violações a que estão sendo submetidas crianças, adolescentes e mulheres da comunidade Aracaçá, região de Waikás”.
Ao Metrópoles Wapichana indicou que o próximo passo é definir quem comporá o grupo, “e assim poder realizar debates, reuniões, inclusive propor diligência e ter informações do Poder Executivo das providências que têm sido tomadas”, pontuou a deputada.
“Esse grupo de trabalho tenta frear a violência, mas também coloca a CCJ para fazer essa pressão, para que as coisas aconteçam”, finalizou.
A TI Yanomami – maior do país, com cerca de 10 milhões de hectares – ocupa o centro do debate público desde que denúncias de violências física e sexual por parte de garimpeiros ilegais têm tomado o noticiário. Em abril, o Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi YY) denunciou a ação de garimpeiros presentes na região, que teriam, de acordo com a instituição, estuprado uma menina de 12 anos e arremessado um bebê de 3 meses no Rio Uraricoera.
Desde a última segunda-feira (2/5), ativistas têm questionado o que aconteceu com a aldeia, incendiada logo após as denúncias se tornarem públicas. Cerca de 20 moradores ainda estão desaparecidos. Conforme o comunicado do comitê, muitos indígenas foram subornados com quantias que chegavam a 5g de ouro – o mesmo retirado da terra que ocupam. Os indígenas deixaram o local na quinta-feira (28/4).
Confira a íntegra do requerimento aprovado na CCJ:
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Demanda antiga
Em 18 de outubro de 2021, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados recebia um requerimento para a criação de uma Comissão Externa da Casa. O objetivo era o acompanhamento da situação na Terra Indígena Yanomami, na parte da reserva inserida no estado de Roraima.
Com 34 assinaturas parlamentares, o documento – redigido quando da denúncia de que duas crianças yanomami foram sugadas e mortas por dragas de garimpo – jamais foi avaliado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). O requerimento foi extinto ao fim do ano legislativo, em dezembro.
Signatário deste requerimento, o deputado Ivan Valente (PSol-SP) classificou como “absurdo” o pouco caso de Lira para com a situação vivida na Terra Indígena. “Faz parte da lógica de extermínio”, disse o parlamentar à reportagem. “Não é tolerável que não se submeta a questão ao plenário”, pontuou. Valente ainda questionou a urgência dada à votação da MP 910, que trata do Marco Temporal – alvo de ações no Supremo.
“Isso é o Lira seguindo os desígnios do bolsonarismo. Ao invés de se debruçar sobre as sucessivas agressões que o povo yanomami tem sofrido, prefere votar a MP. É assombroso”, comentou o parlamentar.
O Metrópoles tentou contato com o presidente da Câmara, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
Confira a íntegra do requerimento protocolado em outubro de 2021, mas ignorado pela Mesa Diretora:
Tramitacao REQ 2101 2021 by Metropoles on Scribd
