Parlamentares homens são os que mais elaboram textos que visam diminuir a participação política de mulheres e outras minorias sociais na política. É o que mostra pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito Rio, feita a partir da análise de projetos de lei (PL) e propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados.
O mapeamento reuniu textos sobre violência política de gênero, financiamento de campanha, reserva de vagas e reconhecimento.
“Na maioria das pesquisas que a gente faz, obviamente o que retorna para a gente é que os homens são a maioria dos autores das propostas no geral, porque eles são a maioria no parlamento, então é uma consequência lógica basicamente”, explica a professora Yasmin Curzi, responsável pelo estudo.
O mapeamento, porém, encontrou uma proporção equânime de projetos apresentados. Ou seja, tanto homens quanto mulheres apresentam propostas nessa temática.
“Quando a gente vai ver esses dados a fundo, a gente vê que os homens são responsáveis por apresentar a maioria dos projetos que retrocedem direitos e as mulheres são a maioria que querem proteger ou ampliar o cenário de participação”, destaca.
Homens elaboraram 15 das propostas que retrocedem regras atuais sobre a participação de minorias na política, enquanto mulheres apresentaram quatro.
“Em relação às proposições que não alteram o cenário atual, foram 4 proposições realizadas por eles versus 1 elaborada por elas. Em relação à ampliação do escopo das regras atuais, mulheres foram a maioria das propositoras (26). Homens elaboraram 21 propostas neste escopo”, mostra o levantamento.
“Dá para a gente entender bem o que está acontecendo nessa movimentação por trás, da própria PEC da Anistia, por exemplo. É o medo, o temor dos parlamentares de perder espaço, de perder poder, que faz com que esse retrocesso aconteça”, analisa Yasmin.
A PEC nº 9/2023, que ficou conhecida como PEC da Anistia, foi promulgada na última semana no Congresso depois de ter sido aprovada pelas duas Casas Legislativas. O texto prevê o perdão de multas aplicadas a partidos políticos por não cumprir cotas para participação de candidatos negros e pardos.
Entre os projetos listados, está o PL nº 3563/2008, com 15 projetos apensados, ou seja: de teor semelhante e com tramitação conjunta. O texto altera o artigo 41-A da Lei dos Partidos Políticos para aumentar o fundo partidário a partidos que consigam eleger, no mínimo, 30% de deputados de cada gênero.
Nove propostas apensadas querem avançar a atual legislação ampliando o percentual destinado às campanhas de candidatas mulheres, enquanto duas mantêm o praticado hoje e três buscar diminuir o valor.
