O governo federal divulgou, na noite dessa sexta-feira (1º/4), nova portaria interministerial que afrouxa as medidas de entrada de viajantes no país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A partir de agora, turistas vacinados não precisam mais apresentar teste tipo RT-PCR feito antes do embarque. Já os não vacinados, por precisarem apresentar o exame, não devem fazer quarentena obrigatória ao chegar ao Brasil.
O governo manteve apenas a exigência de apresentação de comprovante impresso ou eletrônico de vacinação completa (primeira e segunda dose) emitido pelo menos 14 dias antes do embarque. Também não será mais necessário preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV).
A decisão é assinada pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura. O chamado “passaporte vacinal” continua a ser recomendado como principal medida de controle sanitário de fronteiras.
No começo da semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu sinal verde para as flexibilizações, levando em consideração a vacinação avançada no território nacional, além da melhora no cenário epidemiológico da pandemia.
A nova portaria faz parte de esforço para eliminar as restrições impostas pela emergência sanitária. O governo deve anunciar ainda a revogação da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes de trabalho.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) também espera que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assine decreto que acaba com a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).
