O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, na manhã desta quinta-feira (3/3), que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar o atual status de pandemia atribuído ao novo coronavírus para endemia. O assunto havia sido revelado na semana passada pelo Metrópoles.
“Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o Ministério da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia a atual situação da Covid-19 no Brasil”, disse Bolsonaro em uma publicação no Twitter.
– Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o @minsaude , @mqueiroga2 , estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil. pic.twitter.com/SUJraTuehQ
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 3, 2022
A intenção de rebaixar o status da pandemia de Covid-19 para endemia no Brasil foi iniciada no Ministério da Saúde. A expectativa da pasta é ter posicionamento sobre o tema nas próximas três ou quatro semanas após o feriado de Carnaval. Em nota, o órgão confirmou que o assunto está em análise.
“O Ministério da Saúde avalia a medida, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país”, informou o órgão.
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, a secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, afirmou que a discussão será tratada com os gestores da pasta e com os conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde (Conass e Conasems). Além disso, o órgão contará com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para debater o tema.
A mudança de status da pandemia de Covid para endemia já foi iniciada em alguns países da Europa, como Dinamarca e Reino Unido. As nações abandonaram algumas medidas restritivas, como obrigatoriedade de apresentação de teste negativo de Covid para entrada no país e a exigência do uso de máscaras de proteção facial em locais abertos.
“A gente está trabalhando sim. A gente vai juntar secretários, Conass, Conasems. A Opas está ajudando. Nas próximas três ou quatro semanas, a gente vai ter alguma coisa pra definir se já podemos ou não. [Será observada] Até a própria pandemia, a própria queda de casos. Essa outra subvariante [da cepa Ômicron], a gente está observando”, explica Rosana.
No fim de fevereiro, o ministro Marcelo Queiroga disse que existiam entraves na discussão de rebaixar a pandemia da Covid para endemia. “Nós já assistimos países da Europa fazendo isso, a Inglaterra ontem anunciou que vai relaxar todas as medidas sanitárias, na Dinamarca já há uma flexibilização e há uma tendência no mundo, Estados Unidos… Alguns estados têm feito essa flexibilização, e o Brasil já estuda esse tipo de iniciativa”, disse Queiroga.
