Rio de Janeiro – Denunciado na última sexta-feira (8/4) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), o vereador Gabriel Monteiro usou o próprio telefone celular “de forma livre e consciente” para filmar a adolescente durante cena de sexo explícito.
De acordo com a denúncia do promotor Marcos Kac, o crime ocorreu cerca de cinco meses após o primeiro encontro do vereador com a estudante de 15 anos.
Segundo o jornal Extra, o próprio vereador, em depoimento à 42ª DP, Recreio, admitiu que fez a gravação. Entretanto, Monteiro afirmou que as imagens foram roubadas de seu celular.
De acordo com o Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pena para quem “produzir, divulgar ou publicar” cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente vai de dois a seis anos de reclusão, além de multa.
Inquérito
A denúncia da 28ª Vara Criminal da Capital, por meio do promotor da 1ª Promotoria de Investigação Penal (PIP), também pediu que a Polícia instaure inquérito para apurar a prática do crime de divulgação do vídeo envolvendo a adolescente.
“Há outros fatos sendo investigados. Filmar menor de 18 anos é crime, e ele afirmou que gravou a menor”, disse o delegado Luís Mauricio Armond Campos, titular da 42ª DP, Recreio.
A vítima conheceu Gabriel em uma academia do Condomínio Mansões, na Barra da Tijuca, onde o vereador mora, segundo o documento. De acordo com o MP, os dois trocaram mensagens e, em determinado momento, o vereador convidou a adolescente para ir à casa dele.
Na semana passada, os vereadores que integram a Comissão de Justiça e Redação da Câmara do Rio aceitaram a representação contra Gabriel Monteiro. Nesta terça-feira (12/4), o Conselho de Ética da Casa se reúne para sortear o relator que vai ser o responsável pelo caso.
O relator sorteado vai poder chamar testemunhas, recolher novas provas e ouvir o Monteiro. No final do processo, ele poderá pedir ou não a cassação do vereador.
O Metrópoles tenta contato com a defesa do vereador, mas até a publicação dessa reportagem não obteve retorno. O espaço segue aberto.
