O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República, disse nesta sexta-feira (5/8) que o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em 2007, ocorreu com o único objetivo de prejudicar o seu governo nos investimentos em saúde.
O imposto incidia sobre transações financeiras e vigorou de 1997 ao dia 31 de dezembro de 2007. Durante o governo petista, sua receita era destinada ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Lula não chegou a defender a volta do imposto, mas disse que sua extinção tirou, na época, R$ 40 bilhões de recursos da saúde. Ele ainda apontou a necessidade de uma fonte de recursos específica para a saúde e a mudança de tratamento para o setor, que, em sua opinião, não pode ser considerado um gasto para o Estado.
A criação da CPMF, em 1997, renovou o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), criado em 1903, no governo de Itamar Franco, cujo ministro da Fazenda era o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O tributo perdurou durante todos governo do tucano com uma alíquota de 0,25%, até se transformar na CPMF.
Na votação para a renovação da CPMF em 2007, todos os senadores oposicionistas, na época filiados ao DEM e ao PSDB, votaram contra a matéria, que foi rejeitada pelo Senado com a ajuda de senadores do MDB.
“Eu só quero que as pessoas que fazem críticas ao SUS lembrem-se que tudo que é universalizado cai de qualidade se o dinheiro não for universalizado. Eu lembro quando a direita nesse país resolveu, no final de 2006, acabar com a CPMF e tirar da saúde 40 bilhões de reais. Eu tinha assumido o compromisso de que, se aprovada a CPMF, todo dinheiro seria destinado ao SUS”, disse Lula.
“Todo os estados precisavam do SUS, todos os prefeitos precisavam do SUS. Mas como o objetivo era me prejudicar a partir daquele ano, nós não tivemos mais a CPMF no SUS”, declarou Lula, ao participar da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, organizada pela Frente Pela Vida, em São Bernardo do Campo (SP).
Críticas a Bolsonaro
Para uma plateia de defensores do SUS, Lula listou feitos do seu governo e não poupou críticas ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário nas urnas.
Segundo o petista, Bolsonaro transformou o Ministério da Saúde em propagador de “fake news” e tem grande parte das mortes na pandemia em suas costas devido ao seu “negacionismo”.
“Até as vacinas deixaram de ser aplicadas, e não me refiro apenas àquelas contra Covid. Esse governo, ao invés de liderar um grande esforço para ampliar a cobertura vacinal, espalhou na cabeça de muita gente uma visão negacionista, anticientífica e antivacina. Um estrago incalculável naquilo que demorou décadas para ser construído”.
“Bolsonaro tornou o ministro da saúde um propagador de fake news”, disse o petista. “A irresponsabilidade desse desgoverno não tem limites. O atual presidente lidou com a pandemia de forma criminosa, e é responsável direto por centenas de milhares das mais de 678 mil mortes pela Covid”, arrematou.
“Trocou ministros como se fossem descartáveis, substituindo a gestão técnica e científica por uma linha de comando militar em que, como ele mesmo disse, um manda e outro obedece. Tornou o Ministério da Saúde uma fonte espalhadora de fake news, apregoando tratamentos ineficazes, a exemplo da cloroquina”, lembrou o petista.
“Abriu as portas para lobistas que tentaram vender vacinas superfaturadas, como comprovou a CPI do Senado. Enfraqueceu as agências reguladoras, permitindo reajustes abusivos nos preços de medicamentos e planos de saúde, e promoveu a liberação maciça de agrotóxicos proibidos no mundo inteiro, atentando contra o meio ambiente, a saúde e os alimentos saudáveis. Em muitas cidades, não se consegue mais atendimento na Unidade Básica de Saúde. Falta tudo, de médicos a remédios, inclusive os mais simples e mais usados”, finalizou.
