Ainda pendente de revisão interna e homologação pelo Ministério da Educação (MEC), a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovada na terça-feira (6/10) permite alternativas para garantia do cumprimento do ano letivo diretamente impactado pela pandemia do novo coronavírus.
Além da ampliação do ensino remoto até dezembro de 2021, válida para os ensinos básico e superior, o texto recomenda que as escolas não reprovem os alunos ao término deste ano.
Segundo o CNE, as redes de ensino devem adotar flexibilidade nas avaliações. A entidade pede que os critérios de aprovação dos alunos sejam redefinidos.
Entre as sugestões propostas em texto, o conselho sugere que as unidades educacionais promovam uma avaliação ao fim de 2021 que permitirá ao estudante pular até duas séries na escola.
Já os estudantes do terceiro ano poderão, se tiverem vontade, realizar a série mais uma vez. O objetivo é garantir que o aluno se forme sem que haja prejuízo à aprendizagem.
No âmbito da educação básica, a resolução autoriza que as escolas juntem os anos letivos de 2020 e 2021. Isso implicaria às redes a adoção de um continuum curricular de dois anos.
Vale lembrar que a resolução do Conselho Nacional de Educação é facultativa. Ou seja, a adesão pelas redes de ensino é voluntária.
