O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, nesta terça-feira (6/10), a ampliação do ensino remoto nas redes privada e pública de ensino do país até dezembro de 2021 em função da pandemia do novo coronavírus.
A decisão vale para os ensinos básico e superior.
É a segunda prorrogação das aulas a distância realizada pelo CNE. Em junho, o conselho havia empurrado a data-limite da modalidade para 31 de dezembro deste ano.
Na portaria, a entidade defendeu que universidades têm o poder de definir quais currículos serão substituídos e devem disponibilizar recursos aos alunos para acompanhamento das aulas. Ainda de acordo com o texto, o Ministério da Educação (MEC) deve ser informado pelas instituições que seguirem o modelo proposto 15 dias antes das atividades letivas.
Vale lembrar que, pelo país, algumas instituições de ensino já estão aderindo à retomada das aulas presenciais mesmo em meio à pandemia de Covid-19. A flexibilização das medidas de restrição é facultativa. Ou seja, cada escola ou universidade define se irá ou não aderir ao retorno presencial.
Protocolo
Um protocolo do MEC traz diretrizes de distanciamento social coletivo em ambientes acadêmicos, além de medidas básicas de prevenção ao novo coronavírus.
O protocolo orienta, dentre outras coisas, o escalonamento das equipes, o trabalho remoto para funcionários do grupo de risco, o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e a aferição de temperatura de todos que entrarem nos prédios e nas salas.
O documento também traz orientações já comuns nos tempos atuais, como o uso constante de máscara e higienização das mãos, além de desinfecção com álcool em gel.
