A equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda congelar benefícios previdenciários superiores a um salário mínimo (R$ 1.045) para financiar o Renda Cidadã, programa assistencial que deve substituir o Bolsa Família.
A informação foi revelada pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. A proposta, no entanto, não seria suficiente para angariar os R$ 25 bilhões que o governo federal busca para ampliar o programa. Procurado, o Ministério da Economia não comentou o assunto.
Em 15 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de congelar aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para criar o então Renda Brasil – que passou a ser chamado de Renda Cidadã após o mandatário rejeitar a ideia.
A proposta do secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, atingiria, no entanto, também os segurados do INSS que ganham um salário mínimo. “É gente que não tem o mínimo de coração, o mínimo de entendimento para com os aposentados do Brasil”, disse Bolsonaro, em vídeo.
“Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado desse assunto, mas por parte do governo jamais vamos congelar salários de aposentados e jamais vamos fazer com que o auxílio para idosos e pobres com deficiência seja reduzido para qualquer coisa que seja”, completou.
Gastos do novo programa
Os R$ 25 bilhões que o governo federal busca para financiar o novo programa é quase o dobro do gasto anual com o Bolsa Família. Em 2021, por exemplo, o governo reservou R$ 34,8 bilhões para gastar com o Bolsa Família, segundo o projeto de lei orçamentária anual (PLOA).
Ao chegar ao Palácio do Planalto na tarde dessa terça-feira (6/10), o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, na qual será inserida a Renda Cidadã, recuou da promessa de fechar a proposta nesta quarta-feira (7/10).
“Temos mais uma semana pela frente e pedimos paciência”, disse o senador acreano. O emedebista havia afirmado, na segunda-feira (5/10), que pretendia apresentar nesta quarta-feira (7/10) a proposta de desenho do programa social que substituirá e ampliará o Bolsa Família.
Bittar garantiu que a proposta ficará dentro do “teto de gastos”. O modelo de financiamento é a grande questão sobre o projeto depois que as propostas de usar verba de precatórios ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não prosperaram.
