O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que escolhem pela declaração simplificada do Imposto de Renda. A medida tem o intuito de financiar o programa Renda Cidadã.
Segundo fontes que participaram da elaboração do projeto, a iniciativa, que pode atingir mais de 17 milhões de pessoas, manteria o direito às deduções médicas e educacionais – benefícios que a equipe econômica estimava anular desde o ano passado. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
O objetivo de Guedes é usar os recursos economizados com o fim do desconto padrão de 20% para financiar a ampliação do Bolsa Família, criando o novo programa social do governo, que será chamado de Renda Cidadã. Ainda assim seria necessário abrir espaço no teto de gastos, regra que limita as despesas públicas à variação da inflação.
Quem opta pelo modelo simplificado tem uma dedução padrão de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, abatimento que substitui todas as outras deduções. O limite atual desse desconto é R$ 16.754,34 por contribuinte.
A outra opção existente hoje, e que seria mantida, é a declaração completa, atualmente indicada para quem obteve custos que podem ser deduzidos acima dos 20%. Ela permite que a base tributável seja reduzida se o contribuinte apresentar despesas médicas, educacionais, previdenciárias e tenha dependentes.
A nova proposta foi formulada para ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro como uma das soluções para o impasse que envolve o novo programa social do governo, que a equipe de Guedes insiste em batizar de Renda Cidadã.
