Diante da pior fase da pandemia de Covid-19 no país, o governo vetou R$ 2,2 bilhões do Ministério da Saúde, de um total de R$ 19,8 bilhões em gastos barrados por Jair Bolsonaro no Orçamento 2021. Sancionado na quinta-feira (22/4), após semanas de embate entre o Executivo e o Congresso, foi selado o acordo com bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberadas no decorrer deste ano.
O bloqueio a despesas relacionadas à Saúde impactarão diversos programas, como adequação de sistemas tecnológicos, manutenção de serviços laboratoriais, assistência farmacêutica, ações de pesquisa e desenvolvimento, e construções de sedes regionais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Em entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (23/4), para esclarecer detalhes sobre o Orçamento, o secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Bruno César Grossi de Souza, disse que “ainda que tenha havido algum corte na Saúde, grande parte disso não afeta diretamente a Covid-19”.
“Se porventura isso acontecer, a gente ainda tem algum mecanismo de, ao longo do tempo, corrigir essa situação, dada a autorização na LDO para atendimento de demandas relacionadas à Covid-19 na Saúde, fora da questão da meta fiscal”, completou.
“Infelizmente, nesse momento, dada a composição que a gente precisou fazer de ajuste, alguns gastos da saúde também foram vetados ou retirados. Procuramos fazer isso de forma a afetar o mínimo possível, dentro do Ministério da Saúde e das ações ligadas diretamente ao combate à pandemia”, explicou o secretário.
Além da Saúde, as pastas que sofreram os maiores bloqueios foram da Educação (R$ 2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa (R$ 1,3 bilhão).
Somando todos os vetos, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões, em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso, em março. O Executivo, entretanto, já encaminhou um projeto de lei para autorizar crédito suplementar estimado em R$ 19,8 bilhões, e, assim, repor os gastos cortados.
