O governo federal não vai bloquear nem suspender pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por ao menos 120 dias. É o que determina portaria publicada nesta quinta-feira (19/03) no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o texto, assinado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a medida foi anunciada para ajudar no combate aos impactos causados pelo novo coronavírus na economia.
Até então, para receber o BPC, idosos e deficientes beneficiários precisavam se registrar no Cadastro Único. Quem não regularizava a situação cadastral dentro do prazo poderia ter o benefício suspenso.
A medida considera “a necessidade de evitar aglomerações de pessoas e de evitar que os beneficiários do BPC se submetam a ambientes que possam expô-las à infecção pelo novo coronavírus”.
O auxílio mensal, no valor de um salário mínimo — hoje em R$ 1.045 —, é destinado a pessoas com deficiência ou acima de 65 anos que tenham renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo.
Em rede social, Onyx informou que a medida alcança mais de 243 mil pessoas, “sendo mais de 100 mil idosos que ainda não se inscreveram no Cadastro Único”.
Idosos estão no grupo de risco do Covid-19, o que significa que a taxa de mortalidade é maior para essas pessoas. “Em breve, faremos novos anúncios”, prometeu Onyx