O novo imposto nos tipos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que a equipe econômica planeja criar deve ter um período de testes de seis meses a um ano, em que vigorará com alíquota reduzida. A ideia é calibrar a capacidade de arrecadação do novo tributo para substituir, aos poucos, a contribuição sobre folha de pagamento, que financia a reforma da Previdência. As informações são do jornal O Globo.
O novo tributo começaria com uma alíquota de aproximadamente 0,2%. Nesse patamar, seria possível reduzir a alíquota do imposto sobre salários — recolhido por empregadores — de 20% para até 13%. A CPMF subiria gradativamente, até que sua arrecadação se torne suficiente para cobrir a desoneração total da folha. Nesse ponto, também seriam substituídos ao menos outros dois tributos: o IOF e a CSLL.
A alíquota inicial ainda não foi definida, segundo disse uma fonte ao jornal. Também não há ainda informações sobre quando terminaria o período de transição até a desoneração completa da folha de pagamentos.
A criação de uma nova CPMF enfrenta resistência de parlamentares e até mesmo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). O chamado “imposto do cheque” vigorou entre 1997 e 2007 e se tornou impopular, principalmente por ter aumentado a carga tributária. Além disso, especialistas afirmam que o tributo geraria distorções por ser cumulativo: ou seja, seria cobrado em todas as etapas da cadeia de produção.
