Um movimento casado entre deputados envolvidos na reforma tributária e o secretário da Receita, Marcos Cintra, pretende criar um novo imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O argumento, agora, é oferecer o novo imposto como solução para dois problemas antigos do Brasil: os tributos sobre a contratação de trabalhadores e a corrupção.
A compensação para a criação da nova CPMF – que não terá esse nome – será a desoneração da folha de pagamento dos salários. Dessa forma, na avaliação dos envolvidos, ao liberar os empresários de pagarem aproximadamente 20% a mais sobre os salários, trabalhadores poderão ter aumentos nos seus rendimentos e a nova tributação não pesaria nos seus bolsos.
A ideia é que a alíquota básica fique perto dos 0,38% da antiga contribuição provisória. Em uma conversa ocorrida na tarde desta quinta-feira (06/06/2019), após evento sobre reformas tributárias organizado pelo Banco Mundial, o presidente da subcomissão especial da reforma tributária, deputado Luís Miranda (DEM-DF), ouviu de Cintra que, até o fim da semana que vem, o projeto do governo seria enviado aos deputados.
“É uma construção que o secretário está fazendo em parceria com o parlamento. Dessa forma, a chance de avançar é real”, avaliou o parlamentar.
Segundo fontes do governo próximas ao secretário, a ideia central, além da criação da nova contribuição, é enviar uma medida complementar à proposta elaborada pelos deputados com auxílio do economista Bernard Appy, o PL 45/2019.
Nesse novo projeto, os impostos estaduais e municipais, o ICMS e o ISS, ficariam de fora. O objetivo seria unificar o Pis/Cofins e o IPI. A razão para essa alteração tem relação com a demora que haveria em aprovar uma reforma que inclua todos os entes federados e seus interesses.
Atualmente, o projeto de reforma tributária está sendo relatado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O texto conta com a simpatia do governo.
Corrupção
A ideia dos deputados é apresentar a nova contribuição, que já foi desaprovada publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), como uma forma de coibir a corrupção e a lavagem de dinheiro. Como o imposto seria cobrado de todas as transações financeiras, a Receita teria acesso aos gastos de todos os brasileiros.
“O objetivo é rastrear as transações financeiras feitas no país, não só as bancárias. Se o cara tem uma maleta de dinheiro e vai pagar em espécie, vai ser identificado. Quem é honesto não vai se preocupar. Somente quem lava dinheiro que terá problemas”, destacou Luís Miranda.
