O economista Marcos Cintra, que foi indicado nesta segunda-feira (5/11) para compor a equipe de transição de Jair Bolsonaro (PSL), não conseguiu respeitar o silêncio pedido pelo presidente eleito. Em artigo publicado nesta segunda, rebateu que sua proposta para a área tributária seja a recriação da CPMF, o imposto que incidia sobre todas as transações bancárias e vigorou entre 1997 e 2007. Ao saber do texto na entrevista que deu à Band, Bolsonaro ameaçou demitir Cintra. São informações da Folha de S.Paulo.
“Esse cara já foi deputado e está lá na equipe de transição. Já falei com ele para não falar aquilo que não tiver acertado com o [Paulo] Guedes e comigo. Parece que certas pessoas não podem ver uma lâmpada que se comportam como mariposa”, disse o presidente eleito. “A decisão que eu tomei, quem criticar qualquer um de nós publicamente, eu corto a cabeça”, acrescentou.
No artigo no blog DiarioNet, Cintra busca explicar a sua proposta tributária. “Em função do frequente mal-entendido quando se fala dessa forma de tributação, cabe assinalar inicialmente que ela não deve ser vista como um imposto adicional”.
Ele acrescenta, ainda, que “nenhum analista deve ser favorável à sua utilização desse modo. Esse tributo deve ser adotado como substituto de impostos e contribuições declaratórios”.
A proposta de Cintra, de um imposto único federal sobre transações bancárias, foi afastada por Bolsonaro durante a campanha.
Não à ideia
Em 19 de setembro, a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, revelou que o economista Paulo Guedes apresentara a ideia a um grupo restrito de investidores. Bolsonaro disse não à proposta, inicialmente por conta do histórico de críticas à CPMF e da impopularidade do tributo.
Cintra escreve que a comparação com a CPMF é infundada porque a sua proposta elimina os outros impostos federais. Ele também rebate críticas feitas pelos economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto.
Segundo Cintra, não procedem as críticas de que um imposto aos moldes da CPMF é cumulativo, porque incide numa cadeia de produtos e serviços e pode significar menos contribuintes usando bancos, justamente para fugir da taxação.
O tributarista afirma que não há provas de que um imposto cumulativo seja melhor do que um não-cumulativo e que a experiência da CPMF não provocou debandada de contribuintes dos bancos.
