“É a Petrobras Futebol Clube e o resto que se exploda”, diz Bolsonaro

Presidente da República fez diversas críticas contra a Petrobras após a estatal anunciar o reajuste nos preços dos combustíveis

atualizado 12/03/2022 20:53

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Jair Bolsonaro JP Rodrigues/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) lamentou novamente, neste sábado (12/3), o reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras e declarou que a empresa não tem sensibilidade com os brasileiros. O mandatário disse também que vai acionar o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para notificar os postos de combustíveis que não reduzirem os valores nas bombas.

“Resumindo, ontem [11/3] a Petrobras aumentou em R$ 0,90. Lamento, podia ficar mais um dia. A Petrobras demonstra que não tem qualquer sensibilidade com a população, é Petrobras Futebol Clube e o resto que se exploda”, disparou Bolsonaro, durante passeio em Luziânia, em Goiás.

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo
O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado
A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Segundo o chefe do Executivo federal, algum parlamentar, sabendo do anúncio do reajuste, teria pedido à estatal que aguardasse a votação do pacote dos combustíveis no Congresso Nacional, na quinta-feira (10/3). O que não aconteceu. No mesmo dia, a Petrobras anunciou o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias, além de 16,1% no gás liquefeito de petróleo (GLP). O reajuste começou a valer na sexta-feira (11/3). 

Bolsonaro destacou que, se tivesse aguardado, “em vez de anunciar ontem R$ 0,90 o aumento do diesel, poderia ter anunciado R$ 0,30, com essa lei aprovada agora, sancionada, a partir de hoje menos R$ 0,60 o litro do diesel”. Segundo os cálculos do Ministério da Economia, o impacto será de R$ 0,33 por litro do diesel em relação ao PIS/Cofins e R$ 0,27 do ICMS. 

“Não chegou a ordem para baixar R$ 0,60. Deverá ser comunicado.  Vou entrar em contato com ministro de Minas e Energia e ver o que já foi feito para notificar pessoal que tem que baixar R$ 0,60 no preço do diesel. Equivale a uma parte do ICMS e todo imposto federal que zerei”, afirmou Bolsonaro, em frente a um posto de combustível, em Luziânia.

Neste sábado, a estatal afirmou que o reajuste de até 24,9% nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha vendidos às distribuidoras foi necessário para mitigar “riscos de desabastecimento”. A Petrobras declarou alegou ainda que o lucro da empresa registrado no ano passado, de R$ 106,6 bilhões, “pode parecer muito alto, mas não é”.

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