O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, neste sábado (12/3), que estuda enviar um projeto de lei complementar, com pedido de urgência, para o Congresso Nacional com a possibilidade zerar a cobrança do PIS/Cofins da gasolina.
O chefe do Executivo federal destacou que sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, que fixa a cobrança do ICMS para combustíveis e zera o PIS/Cofins para diesel, óleo e gás de cozinha. Segundo os cálculos do Ministério da Economia, o impacto será de R$ 0,33 por litro do diesel em relação ao PIS/Cofins e R$ 0,27 do ICMS.
“Inclusive, estava previsto fazer algo semelhante com a gasolina”, disse Bolsonaro, após “mutirão” de filiação do PL, em Brasília. “Estudo a possibilidade um projeto de lei complementar com pedido de urgência, estudo, para a gente fazer a mesma coisa com a gasolina”, acrescentou.
O mandatário, todavia, não deu mais detalhes sobre a proposta que está sendo analisado pelo Palácio do Planalto.
Críticas
Bolsonaro voltou a criticar a política de paridade internacional praticada pela Petrobras e o reajuste no preço dos combustíveis, mas afirmou que não vai interferir na estatal.
Na prática, a política implantada no governo Michel Temer (MDB), em 2016, tem como base a definição dos derivados de petróleo no mercado internacional, e depende essencialmente da cotação do barril de petróleo e do câmbio. Assim, com o aumento dos valores internacionais, o preço dos combustíveis também sobe no Brasil.
Na última quinta-feira (10/3), a Petrobras anunciou o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias, além de 16,1% no gás liquefeito de petróleo (GLP). O reajuste começou a valer na sexta-feira (11/3).
