O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinaram nesta quarta-feira (5/6) decretos de preservação ambiental. O movimento ocorreu em meio às celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Marina Silva também apresentou um balanço com as ações do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
O levantamento destaca ações da pasta de Marina Silva no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais e nas medidas de desenvolvimento sustentável. A ministra comemorou a ampliação do Ministério do Meio Ambiente com criação de novas secretarias e reajuste do orçamento no ano passado em comparação a 2022.
A cerimônia contou com a presença dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Além dos presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires.
Confira os decretos assinados:
- Refúgio de vida silvestre do sauim-de-coleira
- Monumento natural das cavernas de São Desidério
- Regulamentação da Lei nº11.284/2006, de gestão de florestas públicas
- Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM)
- Assessoria extraordinária para a COP30, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Programa Nacional De Conservação E Uso Sustentável Dos Manguezais
- Estratégia nacional sobre a bieoconomia e dá outras providências
- Programa Cidades Verdes Resilientes
Desmatamento
Marina reforçou o trabalho em conjunto com estados e municípios no enfrentamento ao desmatamento ambiental. “Quando a gente [governo federal e estados] começou a trabalhar junto, a gente conseguiu reduzir o desmatamento também nos estados. Uma demonstração de que é fundamental o trabalho do governo federal”, destacou.
A Amazônia, por exemplo, registrou queda de 40,5% no desmatamento de janeiro a maio de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O Cerrado teve redução mais acanhada na destruição de reserva nativa, de 12,9%, de janeiro a maio de 2024, em relação ao mesmo período de 2023.
Confira a transmissão do evento:
Além do Fundo Amazônia, a ministra do Meio Ambiente indicou a possível criação do Fundo Caatinga. A proposta está sendo discutida como Consórcio Nordeste e deve financiar o desenvolvimento sustentável do bioma, assim como ocorre na Amazônia.
“Bicho-grilo”
Em breve discurso, o presidente Lula ressaltou que a “questão ambiental não é mais uma questão de ativista, universitária ou, como se dizia antigamente, de bicho-grilo”, mas uma responsabilidade de todos.
“O mundo está cheio de desastres ambientais quase que incontroláveis e quando natureza se revolta é difícil de controlar. Precisamos, a partir do Brasil, que é referência mundial na questão de meio ambiente, ecológica e transição energética, nós precisamos fazer disso uma coisa extremamente importante para que a gente atraia investimentos para que a gente ajude a devolver esses estados”, disse.
