Rio de Janeiro – O delegado Pablo Sartori, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) encaminhou à juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal, a investigação aberta a partir de denúncia contra o influenciador digital Felipe Neto feita pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) em 10 de março. Carlos alegou que Felipe praticou o crime de calúnia, previsto na Lei de Segurança Nacional e no Código Penal, ao postar um vídeo do presidente Jairo Bolsonaro (sem partido) junto à palavra “genocida”.
“O procedimento está suspenso por ordem judicial. A juíza é quem vai decidir se arquiva, encaminha à Justiça Federal ou determina a continuidade das investigação”, afirmou Sartori.
O delegado negou que tenha enviado o caso à Justiça Federal, como foi questionado pela magistrada e pelo promotor Guilherme Macabu Semeghini, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O que caracterizaria crime de desobediência.
Em 17 de março, a juíza suspendeu a investigação. Na decisão, a magistrada alegou que, “além do fato de a autoridade impetrada não possuir atribuição para a investigação, que é, repita-se, da Polícia Federal, cuidando-se em tese, de crime praticado contra a honra do presidente da República e previsto na Lei de Segurança Nacional, sua apuração somente poderia ter sido iniciada por requisição do Ministério Público, de autoridade militar responsável pela segurança interna ou do Ministério da Justiça”.
Em resposta à acusação, Felipe Neto decidiu criar um projeto para defender pessoas processadas pelo governo, batizado de “Cala-Boca Já Morreu”.
