Durante cerimônia no Palácio do Planalto o presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (11/02/2020), um decreto para transferir o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência. As informações são do G1.
O texto do decreto, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, afirma que o conselho será integrado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, e por 14 ministros do governo federal. De acordo com a composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, os governadores da Amazônia Legal estavam inclusos. No decreto assinado por Bolsonaro, os governadores não integram o conselho.
Mourão afirmou à TV Globo, que mesmo sem compor o conselho, os governadores serão consultados para estabelecer as prioridades para a região. “O conselho tem a função de integrar e coordenar as políticas em nível federal. Os governadores serão consultados para que estabeleçam suas prioridades”, disse.
