O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na noite dessa quarta-feira (10/4), manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Agora, o parlamentar enfrenta processo no Conselho de Ética na Casa Baixa que poderá levar à cassação de seu mandato.
Brazão é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e do motorista Anderson Gomes em março de 2018, no Rio de Janeiro. O deputado federal foi preso em 24 de março pela Polícia Federal (PF) e atualmente está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
O Conselho de Ética da Câmara julgará apresentado pelo PSol contra Chiquinho Brazão por suposta quebra de decoro parlamentar. O presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteou três possíveis relatores para o processo: Ricardo Ayres (Republicanos-TO); Bruno Ganem (Podemos-SP); e Gabriel Mota (Republicanos–RR).
O relator do processo não pode ser do mesmo partido, estado ou bloco parlamentar do alvo da representação. Chiquinho Brazão foi eleito pelo União Brasil, mas foi expulso da sigla, no entanto, os deputados do União foram excluídos do sorteio para relatar o caso.
Leur Lomanto deverá escolher um dos três deputados para relatar o caso. Depois da escolha, o relator apresentará, em até 10 dias úteis, um parecer favorável ou não pelo arquivamento das investigações contra Chiquinho Brazão. O processo no Conselho de Ética pode levar até 60 dias.
Caso Marielle
Chiquinho Brazão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, foram presos por suspeita de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Segundo o inquérito da PF, a morte da vereadora teria sido encomendada após Chiquinho, na época vereador do Rio, ter embates com ela em decorrência de um projeto para regularização de áreas em territórios dominados pela milícia.
