A Justiça Federal concedeu habeas corpus a Fábio Schvartsman, ex-presidente da mineradora Vale, no processo relativo à tragédia de Brumadinho (MG), em 2019. Dessa forma, a ação criminal contra ele está suspensa, mas ainda é possível apresentar recurso.
O julgamento de habeas corpus foi finalizado nesta quarta-feira (13/3). Na decisão, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) destacaram que o Ministério Público Federal (MPF) “não apresentou indícios de autoria contra um dos réus no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho”.
Durante a sessão, os magistrados concordaram com o voto do relator, que propôs a suspensão das ações penais do ex-presidente da Vale. Para os desembargadores, o MPF ainda não apresentou “indícios mínimos” de envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem.
Veja imagens da tragédia de Brumadinho:
MPF pode oferecer nova denúncia contra Schvartsman
Eles reforçaram que o Ministério Público Federal pode entrar com uma nova denúncia contra o ex-presidente da mineradora, com novas provas que ainda não constam nos autos. Procurado pelo Metrópoles, o MPF informou que aguarda a publicação da decisão “para analisar a possibilidade de recurso”.
Em nota, a defesa de Schvartsman ressaltou que a decisão do TRF-6 “reconhece a inexistência de qualquer ato ou omissão do ex-presidente da Vale que possua algum nexo causal com o rompimento da barragem de Brumadinho”. Os advogados prosseguem: “A defesa sempre confiou no reconhecimento de que Fábio Schvartsman foi diligente no cumprimento de seu dever à frente da companhia”.
Vale destacar que as ações penais dos outros 15 réus (veja abaixo) no Caso Brumadinho seguem em curso na Justiça Federal. Eles são acusados de homicídio qualificado e de crimes ambientais.
Confira os outros réus no Caso Brumadinho:
- Silmar Magalhães Silva, diretor da Vale
- Lúcio Flavio Gallon Cavalli, diretor da Vale
- Joaquim Pedro de Toledo, gerente executivo da Vale
- Alexandre de Paula Campanha, gerente executivo da Vale
- Renzo Albieri Guimarães Carvalho, gerente da Vale
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, gerente da Vale
- César Augusto Paulino Grandchamp, geólogo especialista da Vale
- Cristina Heloíza da Silva Malheiros, engenheira da Vale
- Washington Pirete da Silva, engenheiro especialista da Vale
- Felipe Figueiredo Rocha, engenheiro da Vale
- Chris-Peter Meier, gerente da Tüv Süd no Brasil e gestor na Alemanha
- Arsênio Negro Junior, consultor técnico da Tüv Süd
- André Jum Yassuda, consultor técnico da Tüv Süd
- Makoto Namba, coordenador da Tüv Süd
- Marsílio Oliveira Cecílio Júnior, especialista da Tüv Süd
