Dono de Porsche que espancou idoso vai responder em liberdade
Richard Henrique Julião, de 21 anos, espancou um homem de 78 anos após receber reclamações sobre o barulho que fazia com seu Porsche
Caso Vitória: defesa de Maicol pede habeas corpus à Justiça
Segundo o processo obtido pelo Metrópoles, a defesa de Maicol, preso no caso Vitória, solicitou Habeaus Corpus com pedido de liminar
Defesa de Eduardo Costa se manifesta após Justiça negar habeas corpus
Os representantes legais do sertanejo esclareceram o motivo de o cliente ter se queixado do serviço comunitário ser cumprido no Rio
63% dos HCs concedidos pelo STJ são da Defensoria Pública do DF
Pesquisa inédita revela um aumento significativo da quantidade de habeas corpus da Defensoria Pública concedidos no Distrito Federal.
Membro de organização liderada por “Rei do Lixo” ganha habeas corpus
Um dos membros do núcleo central da organização criminosa liderada pelo "Rei do Lixo” ganhou habeas corpus. Decisão é de TRF do Maranhão
Ex-bailarina do Faustão tem pedido de habeas corpus negado pelo STJ
A defesa de Natacha Horana, que está presa desde o dia 14 de novembro, fez o pedido no fim do mês passado, mas não conseguiu sua liberação
De jogador a condenado pela Justiça: relembre o Caso Robinho
Robinho está preso na Penitenciária II de Tremembé, tido como "presídio dos famosos", por abrigar criminosos de casos de repercussão
Gilmar Mendes vota para soltar Robinho e empata julgamento no STF
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do pedido de habeas corpus de Robinho, que está preso desde março pelo crime de estupro
Justiça nega habeas corpus a jornalista que Zambelli perseguiu armada
Luan Araújo foi condenado por difamação após texto sobre Carla Zambelli. Ele havia se desentendido com a deputada, que o perseguiu armada
Pedido de habeas corpus de Gusttavo Lima é negado pela Justiça
O juíz negou o pedido de revogação da prisão preventiva sem julgar o mérito, com o argumento de que não é um caso de extrema urgência
Ala afastada e pouco contato: como está a vida de Deolane na cadeia
A influenciadora e ex-Fazenda está na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, desde o último dia 10, quando foi presa novamente
Defesa de Deolane Bezerra faz novo pedido de habeas corpus
Os advogados da influenciadora digital protocolaram o pedido nesta terça-feira (17/9); a coluna teve acesso as informações do documento