No Brasil, o fluxo de refugiados reconhecidos é, em sua maioria, da Venezuela, da Síria e da República Democrática do Congo. Uma pesquisa divulgada este mês pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) revela que, de janeiro de 2010 a agosto de 2024, 146 mil refugiados se mantêm em solo brasileiro.
Segundo a pesquisa, a nacionalidade predominante de refugiados é liderada pela Venezuela (134.089), logo após, Síria (4.100) e República Democrática do Congo (1.158). Na questão do gênero, os homens lideram a apuração com 80 mil, e as mulheres com 64 mil. Cerca de mil não foram especificados.
De acordo com o oficial de comunicação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Miguel Pachioni, o deslocamento para o Brasil depende de diversos fatores, como a nacionalidade das pessoas e o acesso ao país. Um aspecto fundamental é a garantia de direitos, que permite que refugiados solicitem ajuda legal ao chegarem.
Uma vez que os recém-chegados tenham CPF e carteira de trabalho, surgem oportunidades no mercado laboral e acesso a serviços públicos, como saúde e educação, essenciais para as famílias.
Além disso, o Brasil possui uma tradição de reconhecimento de direitos humanos, o que favorece a integração de imigrantes, ao contrário da visão negativa que existia durante a ditadura militar. A nova legislação, como a Lei 9474, reflete essa mudança política.
Brasil em comparação a América Latina
Em comparação com outros países da América Latina, o Brasil se destaca ao oferecer mais direitos e proteções para solicitantes de asilo e refugiados. Isso se deve à documentação mais acessível e ao apoio do governo federal. Além disso, a proximidade geográfica em relação aos países em conflito facilita a chegada de pessoas em busca de proteção internacional. Esses fatores contribuem para o Brasil ser uma opção mais atrativa para quem busca refúgio, diz Pachioni.
Desafios no Brasil
Para o comunicador, entre os maiores desafios enfrentados pelas pessoas refugiadas no Brasil, a barreira linguística é um fator determinante, considerando a diversidade de nacionalidades, idiomas, dialetos, culturas e tradições que chegam ao país anualmente. Isso torna a perspectiva sociocultural de inclusão mais difícil. Além disso, questões estruturais relacionadas à formação da sociedade brasileira, especialmente para populações negras, complicam a integração, especialmente no mercado de trabalho.
“Refugiados no Brasil enfrentam desafios ao chegar e se integrar. Documentação é importante, mas após três meses, integração local para subsistência, educação, emprego é crucial para contribuir com o desenvolvimento do país. O desafio atual é garantir oportunidades de trabalho adequadas”, destaca o integrante da ACNUR.
