O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta quarta-feira (19/2), o sigilo do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o relato, Jair Bolsonaro recebia diversas pessoas no Palácio da Alvorada, que formavam três grupos distintos: conservadores, moderados e radicais.
- Grupo Conservador: aconselhavam o presidente a se colocar como um grande líder da oposição. Este grupo era formado por Flávio Bolsonaro, o AGU Bruno Bianco, Ciro Nogueira e o brigadeiro Batista Júnior.
- Grupo Moderado: consideravam que nada poderia ser feito diante do resultado das eleições, pois qualquer ação em outro sentido seria um golpe armado. Este grupo se subdividia em dois: generais da ativa, incluindo o general Freire Gomes, que temiam que o grupo radical levasse o ex-presidente a assinar uma “doidera”, e pessoas como Paulo Junqueira, Naban Garcia e o senador Magno Malta, que entendiam que o ex-presidente deveria sair do país.
- Grupo Radical: também é dividido em dois subgrupos. Um que queria encontrar fraude nas urnas, sendo este o grupo que o ex-presidente mais pressionava, e outro que era a favor de um braço armado e de alguma forma incentivar um golpe de Estado, acreditando que o Presidente teria apoio do povo e dos CACs ao assinar o decreto.
Cid ainda mencionou que um grupo mais radical era composto por Onix Lorenzoni, Jorge Seiff, Gilson Machado, Magno Malta, Eduardo Bolsonaro, General Mario Fernandes e Michele Bolsonaro, que instigavam o ex-presidente a dar um golpe de Estado.
A quebra de sigilo vem um dia após o ex-presidente e outras 33 pessoas serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Segundo Moraes, com a denúncia da PGR, “para garantia do contraditório e da ampla defesa”, não há mais a necessidade de sigilo. Agora, todo o material colhido na fase de investigação virá à tona.
Ainda na mesma decisão, Moraes abriu prazo de 15 dias para que os 34 denunciados pela PGR nessa terça-feira (18/2) apresentem suas defesas por escrito. Os denunciados serão notificados com cópias da denúncia e da íntegra da delação premiada.
Denúncia da PGR
O ex-presidente da República e outras 33 pessoas foram denunciados também por dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Entenda próximos passos
- A partir da denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá um prazo para a defesa de Bolsonaro se manifestar.
- Depois da manifestação, a Corte vai marcar uma data de julgamento para decidir se Bolsonaro vira réu ou não.
- Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros denunciados passam a ser réus e o processo é formalmente aberto.
- Depois, passa-se à fase de ouvir a defesa, testemunhas e colher novas provas.
- Por fim, o Supremo vai julgar o processo, e caso considere culpados Bolsonaro e os outros 33, uma pena pode ser fixada pelos ministros.
- No Brasil, uma prisão costuma ocorrer depois de uma condenação formal, quando já não há mais recursos a serem apresentados.
- Existe também a prerrogativa de uma prisão preventiva, ou seja, antes do final do julgamento. Mas ela só deve ser usada por decisão judicial e se não houver outra forma de impedir que hajam prejuízos ao andamento do processo.
Além do fator prisão, o ex-presidente pode ser alvo de outras sanções da Justiça no período em que se tornar réu. Durante as investigações em que é alvo, Bolsonaro inclusive já foi afetado com medidas cautelares.
Ele está, por exemplo, com seu passaporte retido, e não conseguiu ir à posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
