O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou os colegas Flávio Dino e Cristiano Zanin para participarem da análise de acusação contra os 34 denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado. Barroso negou pedidos das defesas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos denunciados, para que os dois ministros indicados pelo presidente Lula (PT) fossem afastados do processo.
Os reclamantes alegaram que os dois já processaram ou atuaram em causas contra o ex-presidente da República denunciado.
No caso de Dino, cuja reclamação das defesas cita que foi ministro da Justiça do governo Lula na época dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023, Barroso transcreveu na decisão argumentos do próprio ministro:
“Jamais atuei em investigações sobre os eventos do dia 8 de janeiro. Na condição de Ministro da Justiça possuía apenas a atribuição de supervisão administrativa da Polícia Federal, sem interferir na atividade finalística”, alegou ele. “Não subsiste qualquer causa que impeça a análise técnica de fatos relacionados ao arguente, como provado em outros processos nos quais ele próprio figurou como parte ou interessado”, concluiu Dino.
Denúncia da PGR
A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-presidente Bolsonaro e outras 33 pessoas, incluindo os generais Braga Netto e Heleno, ex-ministros, por suposta tentativa de golpe de Estado após a vitória eleitoral de Lula 2022.
