O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin disse estar apto para participar do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Zanin respondeu a um pedido de manifestação do presidente Luís Roberto Barroso sobre um possível impedimento dele e do ministro Flávio Dino no processo. Em resposta, o ministro explicou que, de fato, advogou para políticos nas eleições de 2022, especialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que as funções dele como advogado nessa causa encerraram-se em outubro de 2022.
“Compreender que o mero peticionamento na defesa de partido ou federação de partidos políticos por mim patrocinados representa causa de impedimento significaria conferir uma interpretação sobremaneira elástica às hipóteses legais, máxime porque o contexto investigativo criminal, como já coloquei, é distinto daquele mencionado pelo requerente, e que justificou minha declaração de impedimento no ARE 1.474.354”, escreveu Zanin.
O ministro prosseguiu que não é envolvido em nenhum dos episódios ocorridos na suposta tentativa de golpe de 2022, tampouco nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro e, por isso, não há porque se demonstrar impedido de julgar o processo que investiga Bolsonaro e integrantes do antigo governo.
“Por consequência, não tive qualquer atuação em investigações relacionadas aos fatos ocorridos no 8/1/2023 e em seus desdobramentos ou fatos correlatos, inclusive já participei de 901 recebimentos de denúncia e 418 julgamentos de mérito relacionados aos crimes praticados naquela data, tanto no Plenário quanto na 1ª Turma”, escreveu Zanin.
Zanin revelou, ainda, que o único contato que teve com o ex-presidente ocorreu no segundo semestre do ano passado, quando Bolsonaro tomou a iniciativa de ir até ele, no Aeroporto Internacional de Brasília, onde tiveram uma conversa “republicana e civilizada”.
“Esclareço, por fim, que também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição. Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão”, argumentou Zanin.
Pedido
Os advogados do ex-presidente recorreram à Barroso pedindo que Zanin e Dino ficassem impedidos de participar do julgamento. Apesar disso, o presidente do STF solicitou que os dois magistrados dessem suas opiniões no processo.
A defesa citava que os dois ministros já processaram o ex-presidente ou atuavam em causas que o envolviam. A denúncia da PGR ficará na 1ª Turma do STF, da qual Zanin e Dino fazem parte.
